ENTIDADES DO AGRO PROPÕEM FUNDO GARANTIDOR PARA AMPLIAR ACESSO AO CRÉDITO RURAL

Representantes das principais entidades do agronegócio brasileiro apresentaram ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, uma proposta para criação de um fundo garantidor voltado ao financiamento da produção agropecuária. A iniciativa busca facilitar o acesso dos produtores rurais ao crédito da safra 2026/2027, diante das dificuldades enfrentadas para atender às garantias exigidas pelas instituições financeiras.

A proposta foi construída em conjunto pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Aprosoja Brasil, Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Além da reunião com o vice-presidente, os representantes do setor também apresentaram a proposta ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, e à secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.

Segundo as entidades, o principal desafio do atual Plano Safra não está apenas na disponibilidade dos recursos anunciados pelo Governo Federal, mas na dificuldade enfrentada pelos produtores para obter aprovação dos financiamentos. Com margens de rentabilidade mais apertadas, juros elevados, perdas provocadas por eventos climáticos e garantias já comprometidas em operações anteriores, muitos agricultores considerados economicamente viáveis encontram barreiras para contratar novos créditos.

Para o presidente da Aprosoja Brasil e da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber, é necessário criar mecanismos que assegurem que os recursos anunciados efetivamente cheguem ao campo.

"O anúncio de recursos, por si só, não garante que o dinheiro chegará ao produtor. Hoje, uma parcela importante do problema está justamente na exaustão das garantias oferecidas pelos agricultores", afirmou.

Proposta prevê duas etapas

O projeto apresentado pelas entidades estabelece inicialmente a criação de um patrimônio específico dentro do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI-PEAC), administrado pelo BNDES, com aporte inicial de R$ 8 bilhões do Tesouro Nacional.

De acordo com os estudos apresentados pelo setor, esse montante teria potencial para viabilizar até R$ 80 bilhões em operações de crédito destinadas ao custeio da próxima safra.

Pelo modelo proposto, os produtores contribuiriam com 1% do valor financiado para composição do fundo. A garantia cobriria parte do risco das operações, permitindo que as instituições financeiras reduzam as exigências de garantias reais sem abrir mão da análise de crédito.

As entidades ressaltam que o mecanismo seria exclusivo para novos financiamentos voltados ao plantio, condução e colheita das lavouras, não contemplando renegociação de dívidas antigas nem operações inadimplentes.

Modelo permanente é defendido para os próximos anos

Em uma segunda etapa, prevista para entrar em vigor a partir de 2027, a proposta prevê a criação de um fundo garantidor permanente, com participação da União, estados e municípios, estabelecendo um sistema federativo de compartilhamento dos riscos das operações de crédito rural.

Na avaliação das entidades do agronegócio, a medida representa uma mudança estrutural na política de financiamento da produção agropecuária, ampliando o acesso ao crédito e reduzindo a dependência de programas emergenciais adotados em períodos de crise climática ou econômica.

O setor também alerta que, sem medidas para ampliar o acesso ao financiamento, produtores podem reduzir áreas cultivadas, adiar investimentos e diminuir a aquisição de insumos e tecnologias, fatores que podem impactar diretamente a produtividade e a oferta de alimentos no país.