MORAES SUSPENDE VISITAS DE FLÁVIO BOLSONARO AO PAI POR 90 DIAS APÓS DIVULGAÇÃO DE CARTA NAS REDES SOCIAIS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão, pelo período de 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13) e ocorre após o parlamentar divulgar, em suas redes sociais, uma carta escrita pelo pai, que atualmente cumpre prisão domiciliar.

Segundo a decisão, a publicação da mensagem configurou descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, que está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. Na avaliação do ministro, a divulgação da carta representou uma forma de comunicação pública do ex-presidente, em desacordo com as restrições judiciais.

Na carta compartilhada por Flávio Bolsonaro, Jair Bolsonaro defendia a união de seus aliados em torno da pré-candidatura do senador à Presidência da República nas eleições de 2026. O conteúdo também motivou Moraes a determinar que a defesa do ex-presidente esclareça, em até 48 horas, se Bolsonaro tinha conhecimento de que a mensagem seria publicada nas redes sociais.

Com a nova decisão, Flávio Bolsonaro fica impedido de visitar o pai pelos próximos 90 dias, período que abrange praticamente toda a campanha eleitoral. A medida não altera o direito de outros familiares ou advogados autorizados realizarem visitas, desde que observadas as condições estabelecidas pela Justiça.

A decisão foi criticada por aliados do ex-presidente, que classificaram a medida como desproporcional e com impacto político sobre a campanha eleitoral. Já o Supremo sustenta que a restrição decorre exclusivamente do suposto descumprimento das medidas cautelares impostas no processo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de decisões judiciais relacionadas ao processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado, permanecendo submetido a uma série de restrições determinadas pelo STF.